As pessoas que estão com o benefício
Bolsa Família bloqueado têm até a sexta-feira (31) para apresentarem
recursos e reverterem a situação.
Segundo informa a Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano (Sedh), o bloqueio atingiu 12 mil famílias na
Paraíba, mas isso não significa que o benefício esteja cancelado.
“Para reativar o
benefício essas famílias devem procurar a Prefeitura do seu município
para encaminhar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento
Social”, disse Ediclê Travassos, da Gerência da Proteção Básica da Sedh.
O MDS exige como percentual
obrigatório 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos
para repassar o benefício mês a mês. Já para a faixa etária de 16 a 17
anos, a presença não pode ser abaixo de 75% de frequência das aulas.
Bolsa Família – O
programa integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e transfere renda
diretamente às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em
todo o País. O Bolsa Família beneficia
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e
está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos
serviços públicos.
Na Paraíba existem 490 mil famílias beneficiadas com o
Programa.
O programa possui três
eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e
ações e programas complementares. A transferência de renda promove o
alívio imediato da pobreza.
As condicionalidades reforçam o acesso a
direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde
e assistência social.
Já as ações e programas complementares objetivam o
desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam
superar a situação de vulnerabilidade.
Fonte: Secom-PB
