Em
mais uma ação do projeto "MP pela Educação", sete escolas foram
fiscalizadas em Cuité e Nova Floresta.
O promotor Eduardo de Freitas
Torres, com o apoio da equipe do Centro Operacional de Apoio às
Promotorias da Educação (Caop da Educação), constatou muitas
irregularidades.
A situação considerada mais grave é a
relacionada ao programa 'Ensino Médio Inovador' nas escolas que não
oferecem almoço e transporte para os alunos, fazendo com que percam um
turno de aulas e comprometendo o aprendizado.
Essa realidade
tem sido flagrada em vários escolas de outros municípios do Estado, a
exemplo do que já foi contatado pelas promotores em Pombal, Piancó e
São José de Piranhas. Em função disso, o Caop da Educação está
preparando uma nota técnica para que todas as promotorias fiscalizem o
funcionamento do programa.
O problema com o programa recai
fundamentalmente sobre os estudantes que moram nas zonas rurais e não
possuem condições de ir para casa almoçar e depois retornar para a
escola, para cumprir os dois turnos de aula do 'Ensino Médio Inovador'.
Seriam quatro viagens entre casa e a escola. Sem o transporte
oferecido pela escola, os alunos têm assistido às aulas em apenas um
turno. O fato é agravado pelo fato da escola não oferecer o almoço, que
poderia suprimir a ida para casa nesse horário.
A situação
acarreta prejuízo educacional, notadamente para os estudantes que farão
o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro próximo. Em Cuité,
essa situação acontece na Escola Estadual de Ensino Médio Orlando
Venâncio, onde, desde o começo do ano os alunos que moram na zona rural
estão frequentando a escola em apenas um turno. A escola, por meio da
Secretaria Estadual, terá que apresentar ao promotor um calendário de
aulapara repor as que estão sendo perdidas.
Outros problemas
A
nota da escola, que tem 662 alunos matriculados, no Índice de
Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb) é de 3.1. Um dos estudantes
tem problema auditivo e não há intérprete. Além disso, 50% dos
professores são contratados. Outra irregularidade observada é que a
calçada da escola é usada por um fiteiro, situação que é proibida por
lei.
A diretoria pediu intervenção do promotor Eduardo de Freitas
Torres para que verifique junto ao Banco do Brasil (BB) o problema que
está tendo para o recebimento de uma verba de R$ 700 mil para
ampliação de laboratórios e reparos na escola.
Assessoria
