Após
forte pressão dos deputados estaduais da Paraíba, que desejam salvar os
14º e 15º salários no fim deste ano e no início de 2013, o presidente
da Assembleia Legislativa do estado, deputado Ricardo Marcelo (PSDB),
recuou.
Em junho, um mês após o Senado derrubar a mordomia, ele
prometeu, em entrevista ao Correio, acabar com a regalia em até duas
semanas. Mas a promessa não foi cumprida, atendendo a um acordo de
bastidores. Agora, o parlamentar diz que o tema é "delicado" e que só
será debatido após as eleições municipais.
Além da Paraíba, o benefício
ainda é pago em Pernambuco, Minas Gerais, no Piauí, Rio Grande do Sul,
Amazonas e na Bahia.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB),
único representante da bancada paraibana a abrir mão das remunerações
adicionais, revela a pressão para que a mordomia seja mantida. "A
verdade é que a pressão existe para que eles continuem recebendo essa
regalia ou consigam jogar o tema para o próximo ano e, assim, receberem
as duas parcelas normalmente. A pressão é geral. Ocorre na Câmara dos
Deputados também", confirmou.
O presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba informou que só deve colocar o tema em debate
após 7 de outubro. Mas negou ter feito qualquer tipo de acordo para
manter a mordomia. "O assunto é delicado e precisamos reunir todos os
deputados. A assembleia vive uma momento atípico por causa das eleições.
Depois do pleito, voltaremos a conversar sobre o assunto."
Mesmo sem
cumprir o que prometeu, o parlamentar assegura que é contra os salários
adicionais. "Sou contra os 14º e 15º salários. O problema é que o
momento não nos é favorável. Por isso, optamos para colocá-lo em pauta
só depois das eleições." Um discurso diferente do adotado em junho, de
que a assembleia não poderia mais esperar. "É um apelo da população que
não podemos ignorar. Não podemos mais esperar o Congresso Nacional se
decidir. Vamos fazer a nossa parte", argumentou na época.
Em
Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJ-PE) assegurou que a ação direta de
inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do
Brasil contra a regalia vai ser julgada no início de agosto.
Em Minas
Gerais, os 77 deputados estaduais recebem R$ 20.042,35 duas vezes por
ano a título de auxílio-paletó. Oficialmente, a presidência da
Assembleia Legislativa informa que vai aguardar a decisão do Congresso
Nacional sobre o tema.
No Rio Grande do Sul, o posicionamento é o mesmo.
No DF e em quatro estados - Paraná, Pará, São Paulo e Goiás - os
legislativos locais não pagam mais os salários extras.
"O assunto é
delicado. A assembleia vive uma momento atípico por causa das eleições.
Depois do pleito, voltaremos a conversar sobre o assunto"
Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba
