Após a conclusão de um processo interno na Secretaria de Educação, o governo de Marconi Perillo (PSDB) exonerou nesta sexta-feira (3) o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares do cargo de professor.

Segundo assessoria do governo, ele foi exonerado por abandono de cargo por trabalhar como sindicalista e não dar aula -- ele era professor em Goiás, mas morava em São Paulo. O ex-tesoureiro foi acusado pelo Ministério Público Estadual de receber R$ 164,4 mil sem trabalhar.

Além de Delúbio, outros 29 foram exonerados após processo administrativo. A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial para se tornar oficial.

Questionado se a conclusão do processo, que corre há cinco anos, teria sido coincidência com o julgamento do mensalão, a assessoria afirma que só foi assinado hoje por "dificuldades de localizá-lo".

O advogado de Delubio no caso do mensalão, Arnaldo Malheiros, ironizou a decisão. "Que bom dia eles escolheram, né?"

O ex-tesoureiro do PT é réu na ação penal do mensalão, considerado o principal escândalo político do governo Lula. O caso começou a ser julgado nesta quinta-feira pelo Supremo.

PROMOTOR

Tanto a investigação do Ministério Público quanto o processo administrativo do governo começaram em 2005. Segundo a secretaria, as demissões ocorreram depois "de processos administrativos disciplinares nos quais todos os prazos e oportunidades de defesa dos funcionários foram observados".

O promotor Fernando Krebs, que investigou o caso, reclama da demora. "Já há três condenações nesse caso, até no STJ. Pelo normal, ele deveria ter sido demitido em 2005, mas ficou como uma espécie de funcionário do 'Ministério do Ar': não trabalhava, não estava lotado, não recebia e não era demitido", afirmou.

O CASO

Delúbio é professor de matemática da rede estadual de ensino de Goiás desde 1976. A Procuradoria-Geral do Estado concluiu que ele deveria ser exonerado imediatamente, sob alegação de abandono de emprego.

Para o Ministério Público, duas licenças de Delúbio eram ilegais, entre 1994 e 1998, e entre 2001 e 2005. A Procuradoria argumentou que Delúbio foi indevidamente licenciado pela Secretaria de Educação com base em "falsas declarações".

O ex-tesoureiro do PT teve decisão para deixar o cargo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, mas um recurso impede a execução da sentença.

Advogado de Delúbio, Sebastião Ferreira Leite disse que a licença de seu cliente era legal e afirmou achar "estranho" a exoneração ocorrer no momento do julgamento do mensalão.

O advogado disse que havia feito um acordo com o governo de Goiás para que Delúbio não fosse exonerado até que o processo fosse julgado definitivamente na Justiça.

Em troca, disse o defensor, Delúbio dispensou o governador Marconi Perillo, que havia sido arrolado como testemunha de defesa em um processo criminal em Goiás.

FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA