As empresas de telefonia móvel que atuam na Paraíba não
atendem todas as metas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel). Segundo o sistema de gerenciamento de
indicadores de qualidade da Agência, as metas mais descumpridas são as
chamadas completadas para os centros de atendimento, sistema de
auto-atendimento, resposta ao usuário e recuperação de falhas.
Por
causa da interrupção na rede da Oi, a Anatel informou que autuou a
empresa no ano passado e vai realizar nova fiscalização no Estado. Mas,
para o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), a Anatel é incapaz
de modificar a conduta das empresas que insistem em descumprir normas.
De
acordo com a Anatel, as metas verificam a qualidade dos serviços de voz
e de dados tanto no que diz respeito ao completamento e às quedas de
chamadas, quando à velocidade das conexões de dados. Além disso, também é
verificado o tempo de entrega de mensagens de texto (SMS), de
completamento de chamadas para o call center e de atendimento nas lojas
da prestadora, além dos prazos para resposta às demanda dos usuários.
Segundo
o órgão, não há limite de linhas telefônicas para as operadoras
previsto na regulamentação. No entanto, a Agência alega que para o
cumprimento das metas de qualidade, principalmente no que se refere às
questões de completamento e queda de chamadas, além da velocidade nas
conexões de dados, é primordial que as prestadoras ampliem sua base de
usuários dentro da capacidade instalada de suas redes, sob pena de serem
sancionadas por tais infrações.
Os critérios estão
estabelecidos no regulamento anexado à Resolução nº 575/2011. A
assessoria de Imprensa do órgão informou que o cumprimento desses
índices de qualidade é sondado sistematicamente. Após a apuração, o
órgão pode prevê sanções, além de atuar de maneira pontual em denúncias
apresentadas. Segundo a assessoria, as sanções variam de advertência a
multas de até R$ 50 milhões.
O número de reclamações entre
janeiro e abril deste ano contra as empresas de telefonia estão dentro
do permitido pela Anatel. Todas as operadoras atenderam à meta mínima. O
número de reclamações entre elas diferem. Este ano, a Oi lidera o total
de reclamações recebidas por causa de congestionamentos e falhas nas
ligações (45). A Tim recebeu 43 denúncias, a Claro 17 e a Vivo 4.
De
acordo com a assessoria de comunicação da Anatel, está programada uma
fiscalização para verificar a qualidade da rede da Oi, e que a empresa
informou que houve sobrecarga pontual no tráfego de sua rede móvel,
afetando o funcionamento das linhas telefônicas pré-pagas e oriundas de
portabilidade numérica pertencentes à companhia na Paraíba. No entanto, a
Oi informou à Anatel que acionou suas equipes técnicas e o serviço
teria sido normalizado no mesmo dia do problema.
