Nela ele denuncia que o governo Ricardo Coutinho não cumpre o pagamento do piso nacional salarial dos professores e mais grave ainda, incorporou a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) aos vencimentos já existentes, extinguindo-a abruptamente. A GED extinta (o pó de giz), histórica gratificação da categoria, correspondia a um valor de 40% sobre os vencimentos básicos, desde o primeiro Governo Cássio.
Leia abaixo a íntegra da carta enviada pela assessoria de imprensa da APLP em Campina Grande:
A verdade sobre o aumento salarial dos professores da rede estadual de ensino
A bem da verdade, o valores incorporados na Tabela do Piso dos professores da rede estadual de ensino, ainda são os mesmos praticados no Governo Maranhão. Para não cumprir o reajuste do Piso Nacional no ano de 2011, o atual Governo incorporou a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) aos vencimentos já existentes, extinguindo-a abruptamente. A GED extinta (o pó de giz), histórica gratificação da categoria, correspondia a um valor de 40% sobre os vencimentos básicos, desde o primeiro Governo Cássio.
O Governador Ricardo Coutinho criou a Bolsa de Produtividade no valor de R$ 230,00. No entanto não contempla os professores aposentados; não é incorporada na aposentadoria, implicando em redução salarial para quem for se aposentar e não serve de cálculos para as vantagens: 13 º salário e 1/3 de férias dos ativos.
Segue abaixo a tabela referente aos valores salariais no Governo Maranhão e Governo Ricardo Coutinho:
CLASSE GOVERNO MARANHÃO
A – Polivalente R$926,17
B – Licenciatura R$1.111,40
C – Especialização R$1.157,71
D – Mestrado R$1.204,02
E – Doutorado R$1.250,33
CLASSE GOVERNO RICARDO
A – Polivalente R$926,17
B – Licenciatura R$1.111,40
C – Especialização R$1.157,71
D – Mestrado R$1.204,02
E – Doutorado R$1.250,33
Observações: O Governo de Ricardo Coutinho é exatamente igual ao Governo de José Maranhão. Para confundir a opinião pública, Ricardo criou A Bolsa de Produtividade no valor de R$230,00, apenas para os professores da ativa.
Os prejuízos para o magistério são os seguintes:
- Exclusão dos aposentados
- A Bolsa NÃO incide sobre o 13º salário
- A Bolsa NÃO incide sobre 1/3 de férias
- A Bolsa NÃO é incorporada na aposentadoria futura dos profissionais da ativa.
Continuando os prejuízos do magistério estadual da Paraíba, e como se não bastasse, sua excelência, o Governador Ricardo Coutinho, não efetuou os pagamentos de 14º salários aos professores e funcionários das escolas contempladas com o prêmio Gesto Exemplar, mas divulgou na mídia como se tivesse pago o referido prêmio.
Por outro lado, os prestadores de serviços e pró-tempores da educação ficarão sem receber seus salários referentes ao mês de janeiro de 2012, um total desrespeito a estes profissionais que têm férias asseguradas em consonância com os professores e funcionários efetivos, criando um clima de desespero na sociedade paraibana e uma insegurança, já que esses professores e funcionários foram demitidos sumariamente. O quadro de professores do Estado da Paraíba totaliza em torno de 12 mil professores prestadores de serviços, no entanto o Governo do Estado está realizando um concurso para o preenchimento de apenas mil e quarenta vagas. A pergunta que fica é ‘como é que se inicia um ano letivo com déficit de 11 mil professores?’ – sem contar com o período de matrículas que soma um número de auxiliares nas secretarias das escolas e nas funções de auxiliares de serviços.
Odenilson Medeiros
Diretor Regional da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba) Campina Grande
Magali Souto Maior (8713 7712)
Assessora de Imprensa APLP Campina Grande
