Na semana passada a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou o Plano Plurinual 2012/2015 (Lei 12.593/12) com pelo menos dois cortes para a Paraíba.
As construções do novo porto em águas profundas no Estado e do ramal Paraíba da Ferrovia Nova Transnordestina (EF-232/116/225) foram vetadas pelo governo por "corresponderem a empreendimentos de grande porte, sem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação", segundo justificativa dos cortes apresentadas pela Presidência da República.
Ao todo foram R$ 35,7 bilhões em cortes, sendo a maioria em obras de infraestrutura aprovadas pelo Congresso. "O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação dos prazos de execução e de paralisação das obras", afirma o despacho presidencial.
Apesar disso, o estado ainda terá investimentos em obras de infraestrutura, como a inclusão de um ramal do projeto da Transnordestina; a duplicação da BR 230 entre Campina Grande e Cajazeiras; estruturação e modernização do Porto de Cabedelo; e adequação da capacidade do Aeroporto de João Pessoa.
O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), um dos defensores do ramal Paraíba da Ferrovia Nova Transnordestina, afirmou que vai continuar lutando pela inclusão do projeto nas ações do governo federal.
"É uma obra de interesse do estado e que pode ser executada dentro do projeto da Transnordestina. Fizemos um apelo a presidente e ao ministro dos Transportes (Paulo Sérgio Passos) e vamos continuar defendendo isso", garantiu Rodrigues.
No total, o PPA prevê recursos de R$ 5,4 trilhões, sendo R$ 102 bilhões em emendas parlamentares, acrescentados durante a tramitação no Legislativo.
Plano foi aprovado em dezembro de 2011
A peça está estruturada em 65 programas temáticos divididos em quatro grandes áreas: Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Produtivo e Ambiental e Especiais. "As metas previstas no PPA permitirão a Paraíba planejar ações estruturantes para serem executada a médio, curto e longo prazo", acredita o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional e um dos responsáveis pela elaboração e aprovação do Orçamento Geral da União para este ano, o senador Vital do Rêgo (PMDB).
O parlamentar elogiou a postura da presidente Dilma Rousseff por sancionar o PPA e revelou que durante a construção do Plano Plurianual, a CMO procurou avançar nas obras do PAC 2.
"Nós trabalhamos muito no PPA juntamente com o senador Walter Pinheiro (PT-BA) que foi o relator do plano de metas do país para os próximos quatro anos", comentou. O Plano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2011 e corresponde ao planejamento de médio prazo do governo com diretrizes e metas da administração pública federal para o próximo quadriênio. Apesar da retirada de duas obras esperadas pela população, o senador considerou sábia a decisão da presidente de enfatizar a área social do Plano tendo como prioridade o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Brasil Sem Miséria.
A área social, inclusive, receberá a maior parte dos recursos públicos previstos - R$ 2,58 trilhões. Nas previsões econômicas também haverá incremento, segundo o texto analisado por deputados e senadores. Até 2015, o salário mínimo deve chegar a R$ 817,97, um aumento de 31,5% em comparação com os atuais R$ 622, em vigor desde primeiro de janeiro deste ano.
