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| (Deputada Eva Gouveia) |
Quem são e como vivem os deficientes físicos que vivem na Paraíba? Pra responder essas questões, a deputada estadual Eva Gouveia apresentou um projeto de lei chamado Censo Inclusão
Onde estão, como vivem, de quem dependem, que assistência recebem,
que remédios necessitam, que funções produtivas poderiam exercer no
mercado formal de trabalho?
Essas são as questões que a deputada
estadual Eva Gouveia (PSD) quer ver respondidas por meio de um censo
específico para levantar a quantidade, a localização dentro do Estado e a
realidade socioeconômica de todos os portadores de deficiência física
da Paraíba.
Projeto de lei em tramitação na Assembleia
Legislativa pretende que o estado faça esse levantamento para tornar
mais eficazes as ações que têm o portador de necessidades especiais como
foco.
Os objetivos descritos no projeto são identificar, mapear e
cadastrar os perfis socioeconômicos e as condições de habitação e de
mobilidade urbana das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que
residam no Estado da Paraíba, além de fornecer subsídios para a
formulação e a execução de políticas públicas que promovam a
acessibilidade e a inclusão social dessas pessoas.
A deputada
justifica o projeto dizendo que o Governo do Estado tem dedicado atenção
especial aos cidadãos paraibanos ou residentes na Paraíba que possuem
algum tipo de deficiência física ou neurológica, por meio da Fundação
Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência (Funad).
"Entretanto, o
Estado, sozinho, não consegue dar as respostas necessárias para que
esses cidadãos sejam socialmente integrados e exerçam seu direito
constitucional de ir e vir, além de se tornarem, quando for o caso,
economicamente ativos. É preciso que os municípios e as entidades de
direito público ou privado cumpram sua parcela de responsabilidade nessa
questão", argumenta a deputada.
Ela defende ainda que antes
de cobrar parcerias para melhorar a vida das pessoas com limitações
físicas é necessário saber quantas são, onde estão e como vivem. Daí, a
apresentação de um projeto que torna obrigatória a realização de um
levantamento e atualização desses dados a cada quatro anos.
DADOS TÉCNICOS
Levantamento
feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
feito em 2010, apresentou a Paraíba como o segundo estado brasileiro com
o maior número de pessoas com algum tipo de deficiência, com uma taxa
de 27,76% de sua população total.
Isso representa quase um terço
da população paraibana, estimada pelo mesmo levantamento em pouco mais
de três milhões e setecentos mil habitantes. Ou seja, mais de um milhão
de paraibanos possuem algum tipo de deficiência física, neurológica ou
dificuldade motora.
A lei 8.213 de 1991 determina que as empresas que possuem mais de cem funcionários disponibilizem vagas para pessoas com algum tipo de limitação física. Essas vagas devem corresponder de 2% a 5% do total de cargos disponíveis.
Entretanto, na Paraíba – que ocupa o vergonhoso segundo lugar no ranking dos estados que não cumprem a lei – apenas 4% das empresas empregam deficientes.
Entre as justificativas para o não cumprimento da lei estão a baixa procura por parte do deficiente e, ainda, a falta de qualificação daqueles que buscam colocação no mercado de trabalho.
Por Wanja Nóbrega
