Segundo MP, contratos para Carnaval e festas juninas eram fraudados.Fantástico divulgou detalhes do esquema de superfaturamento.
Gravações autorizadas pela Justiça mostram que os prefeitos das cidades paraibanas de Solânea, Alhandra e Sapé beneficiavam amigos e parentes com um esquema de desvio de verbas para festas populares. A fraude foi desmontada no final de junho pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal na operação "Pão e Circo".
Ao todo, 27 pessoas foram presas, entre eles alguns prefeitos. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. Neste domingo (29) uma reportagem do Fantástico mostrou novos detalhes do esquema.
Os prefeitos Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé,
e Renato Mendes, de Alhandra estavam no grupo de pessoas que foram
presas Eles fraudavam contratos para que empresas de amigos conseguissem
os serviços. Participavam das licitações empresas fantasmas, que só
existiam no papel.
Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam pra
combinar o valor do desvio. Algumas firmas vencedoras pareciam nem
conhecer os serviços que assumiam.Um empresário que venceu um contrato
para organizar o réveillon deste ano confundiu uma autorização para
soltar fogos com um documento que serve para libertar presos. É o que
mostra uma gravação autorizada pela Justiça.
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do
envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. E também tem
gravações que mostram o envolvimento de parentes e amigos deles.
Em Solânea,
o filho do prefeito Francisco de Assis melo participava diretamente das
negociações.Nas gravações, ele discute a contratação de uma banda e
fala de uma margem entre o suposto valor do cachê e o que realmente a
prefeitura vai pagar. Segundo o Ministério Público, a diferença foi pro
bolso dele.
Em sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as
empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. O pagamento era
feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque
ao prefeito.
Segundo as investigações, a primeira dama de Sapé também lucrou com a
festa de São João deste ano. De acordo com os promotores, era ela quem
vendia os camarotes montados na praça onde ocorre o evento. Só que o
dinheiro não foi parar na prefeitura, foi direto para o bolso dela. Pelo
menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama,
segundo os promotores.
Patrimônio do prefeito
Patrimônio do prefeito
Em Alhandra,
o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes
declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele
tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão num
condomínio de luxo de João Pessoa De acordo com as investigações, Renato
também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha
liberdade pra gastar o quanto quisesse.
Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. Os índices de
desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea estão entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. Uma única empresa recebeu R$14,5 milhões.
desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea estão entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. Uma única empresa recebeu R$14,5 milhões.
Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O
Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que atendeu a
reportagem, foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia,
ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.
“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar, a própria empresa. Os
despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço, dentro da prefeitura,
fora da prefeitura”, disse o prefeito. Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes.
despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço, dentro da prefeitura,
fora da prefeitura”, disse o prefeito. Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes.
Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um
deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do
prefeito pedia uma "sobrinha" na negociação. “ O filho ele sempre ajudou
e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito
cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, disse
o advogado de Francisco de Assis Melo.
O advogado de Renato Mendes também negou os desvios. “Nós vamos provar
que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de
prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio”, disse o advogado.
Ele também negou que Renato beneficiasse uma amiga com dinheiro da
prefeitura.
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos ao
Tribunal de Justiça da Paraíba , a solicitação foi atendida, mas acabou
revertida no Superior Tribunal de Justiça. O procurador-geral Oswaldo
Trigueiro d o Valle pediu a reconsideração da decisão, mas ela ainda não
foi julgada
Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.
Do G1, com informações do Fantástico