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| (imagem da internet) |
Apenas
nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que,
em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra
de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As investigações
apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas
fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais,
estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras
sofreram uma devassa em razão das fraudes.
Desde janeiro, 11
operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos
públicos destinados às administrações municipais. Em uma única
operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36
administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas
favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que
consumiram cerca de R$ 100 milhões.
Cinco dias depois, foi a vez de
Montes Claros, na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja
com Pequi, em razão de fraude em licitação da merenda escolar e
refeições para presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que
só em Minas foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da
PF, R$ 150 milhões, ou 45% do total apurado no país.
O segundo
lugar no ranking dos assaltos aos cofres públicos foi conquistado pela
Paraíba, onde 13 prefeituras se envolveram em fraudes com recursos
liberados pelo Ministério do Turismo para a promoção de festas, no
valor de R$ 65 milhões.
Conhecidas por seus eventos juninos, 13
prefeituras paraibanas montaram processos de concorrência, dispensaram
licitação, apresentaram documentos falsos, para beneficiarem até
mesmo empresas fantasmas na realização do tradicional são-joão, de
festas de santos padroeiros e até a passagem de ano.
A Operação Pão e
Circo, da PF com o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral
da União (CGU), desencadeada também em junho, terminou com a prisão
de três prefeitos, uma primeira-dama, secretários municipais e
empresários integrantes do esquema.
Especialização
Para
tornar mais eficaz sua atuação na repressão a esse tipo de
criminalidade organizada, o Departamento de Polícia Federal criou, em
janeiro, o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos dentro
da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que ainda tem como
competência a repressão a crimes cibernéticos, fazendários,
previdenciários, contra o meio ambiente e patrimônio público, além do
serviço de análise de dados de inteligência policial.
O serviço
já está em funcionamento em 16 estados, além do Distrito Federal, e
deve ser ampliado. O delegado federal Oslain Santana, diretor de
Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem está
subordinada a Divisão de Polícia Fazendária, à época da criação da nova
estrutura, justificou: "Com a especialização, teremos uma otimização
de resultados e ganho de eficiência".
Licitações fraudadas
A
Operação Laranja com Pequi foi deflagrada no fim de junho pelo
Ministério Público de Minas Gerais, com as polícias Civil e Federal.
Quatro pessoas foram presas por participação no esquema, que desviava
recursos de contratos para fornecimento de refeições para presos e de
merenda escolar. Além da atuação em Minas Gerais, o esquema também foi
identificado no Tocantins.
R$ 150 milhões
Valores desviados de prefeituras de Minas Gerais de áreas sensíveis, como educação e saúde
Fonte:ClickPbCorreio Braziliense
Valores desviados de prefeituras de Minas Gerais de áreas sensíveis, como educação e saúde
Fonte:ClickPbCorreio Braziliense
