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| (Procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle) |
Um
mês após a deflagração da operação ‘Pão e Circo’, o Ministério Público
acredita que há mais empresas envolvidas no esquema criminoso de desvio
de dinheiro público e fraude em procedimentos de contratação de serviços
para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro,
Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades etc).
O
volume de R$ 65 milhões de recursos desviados pode crescer ainda mais,
já que as 34 empresas inicialmente acusadas das práticas ilícitas juntas
venceram 6.329 licitações entre os anos 2008 e 2012, conforme dados do
Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) atualizados até a última
quinta-feira (26/07).
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, explicou
que logo após a deflagração da operação Pão e Circo toda a documentação
apurada até então pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime
Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria
Geral da União (CGU), foi repassada a técnicos do CGU para dar
continuidade às investigações.
Segundo Trigueiro, o volume de fraudes pode ser superior ao que foi
detectado inicialmente. “Ainda não recebemos o relatório conclusivo da
CGU porque os técnicos chegaram somente 15 dias após a abertura do
inquérito, até porque muitos vieram de Brasília diretamente para tratar
das investigações de documentações que exigem especialidade técnica”,
comentou.
Além da licitude da participação das 34 empresas investigadas em
licitações em outras prefeituras não incluídas inicialmente na ‘Pão e
Circo’, o procurador-geral de Justiça disse que outras empresas que
aparecem em outras concorrências também serão investigadas. “Há indícios
fortes de cartas marcadas entre as empresas, uma criando em favor da
outra uma falsa concorrência em que todas sairiam vitoriosas. Nessa
teia, outras podem estar envolvidas e acredito que em breve teremos
elementos de prova suficientes para oferecer denúncia contra os
envolvidos”, disse.
As irregularidades foram constatadas em 13 prefeituras da Paraíba –
Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú,
Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra –
além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na capital. Mas a
participação de outras prefeituras no esquema também não está
descartada.
Ao todo, desde 2008 até os primeiros cinco meses de 2012, segundo
estimativa da CGU em Brasília, detectou-se o desvio de aproximadamente
R$ 15 milhões em recursos federais, proveniente do Ministério do
Turismo, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e
municipais.
A CGU esteve em três municípios e constatou as
irregularidades e desvios de dinheiro público. Só um grupo criminoso de
empresas movimentou cerca de R$ 14 milhões, e as investigações deverão
apontar a participação de outros grupos.
G1PB
