Josie Jeronimo
Vinicius Sassine
Quatro suplentes de deputados federais ganharam um presente em dezembro, às vésperas do recesso do Congresso. Depois de uma manobra política dos titulares, eles conquistaram um mandato na Câmara — ainda que por apenas quatro meses, no caso de três deles — e todos os benefícios inerentes à posse como parlamentar. Os novos deputados trabalharam, no máximo, cinco dias de sessões antes de entrar em recesso, tempo suficiente para assegurar o recebimento de uma ajuda de custo no valor de R$ 26,7 mil, equivalente a um salário extra; a remuneração proporcional do mês de dezembro; e o salário de janeiro. Quem deixa o mandato, para abrir espaço ao suplente, também tem direito a uma ajuda de custo de R$ 26,7 mil. Além dos quatro substitutos, um quinto parlamentar retornou de uma licença de quatro meses a 14 dias do início do recesso. Os benefícios são os mesmos.
As benesses aos cinco deputados vão além dos recursos extras e do pouquíssimo trabalho na véspera do recesso. Ao assumir o mandato, tanto eles quanto os antecessores ganham visibilidade para a disputa eleitoral deste ano. É o caso de três das cinco trocas, cujo objetivo final é a conquista de cargos de vereador ou prefeito. A manobra da licença para tratamento de saúde (60 dias) e para interesse particular (mais 61 ou 62 dias) é uma forma também de atender os interesses da coligação formada para a disputa pelo cargo de deputado federal. A cobrança dos suplentes é frequente no sistema de eleição proporcional. Ceder uma vaga ao substituto é ainda uma maneira de atender aos interesses dos governadores, que decidem quais serão as lideranças partidárias locais no Congresso.
Um bom exemplo é o deputado Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), que só assumiu o mandato no último dia 12 em razão de duas decisões políticas do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Primeiro, ele nomeou o titular do mandato, o também tucano Nilson Pinto, para o cargo de secretário especial de Promoção Social. Com isso, quem assumiu foi o suplente André Dias (PSDB-PA), ainda em fevereiro. Em outubro, Simão Jatene decidiu indicar André Dias para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A posse ocorreu dois meses depois, o que abriu a vaga para Dudimar Paxiuba. Como suplente de outro deputado tucano, ele já havia assumido o cargo na Câmara, até 1º de setembro. Procurado pelo Correio, o parlamentar não respondeu às ligações.
Antes de assumir o cargo de deputado federal em 19 de dezembro (quatro dias antes do recesso parlamentar), Simplício Araújo (PPS-MA) realizou um desfile em carro aberto no município de Pedreiras para comemorar o feito. Simplício substitui Ribamar Alves (PSB-MA) por quatro meses, período da licença tirada pelo titular para se dedicar à pré-candidatura a prefeito da cidade de Santa Inês. “O deputado Ribamar pediu licença de saúde e interesse pessoal. Político é soldado, e existe a possibilidade de o nome dele ser escolhido para disputar a prefeitura”, diz Simplício, que afirma ainda não saber muito sobre os principais assuntos em discussão na Câmara. “Preciso me inteirar sobre Código Florestal e Lei da Copa. Mesmo distante, a gente tem uma participação. Nesse momento, estou no Maranhão.”
Já para Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT) assumir o mandato foi necessário que os três primeiros suplentes abrissem mão da possibilidade de substituir Valtenir Pereira (PSB-MT). O titular pediu licença para turbinar o partido nas disputas municipais em Mato Grosso. Ganhou mais um filiado ao partido: o cabo da Polícia Militar que se candidatou pelo PDT filiou-se ao PSB um dia depois de tomar posse na Câmara. Juliano Rabelo vai disputar um mandato de vereador em Cuiabá. “Eu não rifei o meu mandato. Continuo indo a Brasília”, diz Valtenir. “Já levei tiro três vezes defendendo a sociedade. Me aposentei da polícia para me dedicar à política”, afirma Juliano Rabelo.
Tratamento de saúde
O outro suplente que assumiu o mandato no dia anterior ao recesso é Leonardo Gadelha (PSC-PB). “A titular vai se ausentar para tratamento de saúde. Fiquei feliz em assumir, mas não há acordo”, diz. Abelardo Camarinha (PSB-SP) reassume o mandato depois de licença para tratamento de saúde. No período, foi substituído pela terceira suplente, Elaine Abissamra (PSB-SP), mulher do prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), Jorge Abissamra. O suplente Marcelinho Carioca (PSB-SP) abriu mão do mandato de quatro meses. “Elaine é suplente de Marcelinho, não minha. Não houve acordo nenhum”, diz Abelardo. “O que ouvi dizer é que Marcelinho só assumiria se eu tirasse seis meses de licença.”
A assessoria de imprensa da Câmara informou ao Correio que os suplentes só recebem a primeira cota da ajuda de custo se ficar pelo menos 30 dias no cargo. Para ganhar a segunda cota, na saída, precisam ter participado de dois terços das sessões deliberativas de um ano legislativo. A assessoria não soube informar se os suplentes que assumiram em dezembro têm direito a auxílio-moradia.
No Senado, cuja eleição é majoritária, e não proporcional, dois suplentes substituíram os titulares em dezembro: Lauro Antônio (PR-SE), no lugar de Eduardo Amorim (PSC-SE), e Ivonete Dantas (PMDB-RN), em substituição a Garibaldi Alves (PMDB-RN). Os titulares pediram licença para tratamento de saúde.
Correio Braziliense
