São elas: BR-230; BR-104; BR-101; BR-405; BR-424; BR-426; BR-434; BR-427; BR-116; BR-412 e BR-361.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a obrigatoriedade de placas sinalizando a presença de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade nas estradas brasileiras.
Para o especialista de trânsito, Samuel Aragão, a falta de sinalização não mudará a realidade de acidentes e que apenas a educação dos motoristas fará a diferença.
A resolução 396 de 13 de dezembro de 2011 determina que não é mais obrigatório a presença de uma placa sinalizando a presença de fiscalização eletrônica de velocidade, tanto móvel quanto estática, porém é necessário uma placa sinalizando o limite de velocidade permitida no trecho e o equipamento deve estar visível. Assim, os órgãos fiscalizadores poderão multar o condutor que trafegar acima do limite mesmo se no trecho não exista placa sinalizando o radar ou lombada.
Na Paraíba, o Dnit irá manter as placas das lombadas e radares já existentes, mas as próximas não terão sinalização. De acordo com Gustavo, o Dnit da Paraíba seguirá a determinação do Dnit nacional. No site do Dnit, há um comunicado informando que a instalação de novos equipamentos será adequada de acordo com a resolução do Contran e que será dispensada “a colocação de placas indicativas de fiscalização eletrônica de velocidade”. Gustavo informou que serão instalados 44 novos equipamentos eletrônicos, entre radares e lombadas, em vários trechos das rodovias federais que cortam a Paraíba, a partir deste mês.
Para o especialista em trânsito, o advogado e presidente da Comissão de Educação para o Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Samuel Aragão, a presença – ou falta – de uma placa de sinalização não irá transformar a realidade das estradas brasileiras. “Com placa ou sem placa, as pessoas vão continuar se matando no trânsito e continuarão nessa guerra sangrenta”, lamentou. Ele acredita que essa mudança é “pouca coisa” e que o ideal é trabalhar em cima de ações para educação no trânsito.
Samuel acredita que, se os motoristas tivessem mais educação, não seriam necessárias placas sinalizando equipamentos eletrônicos, pois eles saberiam que naquele trecho devem respeitar o limite de velocidade máximo permitido. “Acabei de voltar de viagem e notei como as pessoas estão trafegando muito acima da velocidade máxima permitida. No trecho onde eu estava o máximo era 100 km/h, porém muitos veículos passavam por meu carro, que parecia estar muito devagar, chega balançava”, contou.
Samuel analisa que a situação nas estradas brasileiras irá mudar apenas quando houver um trabalho forte na educação no trânsito e fiscalização intensa nos pontos de maior índice de acidentes. “A presença da fiscalização inibe o infrator e a educação no trânsito muda o comportamento das pessoas no trânsito. Só assim teremos mudanças significativas nas ruas e rodovias”, concluiu.
Revista do Cariri
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