Em documento divulgado
na manhã desta sexta-feira, 14, um grupo de procuradores de Estado
ocupantes de cargos em comissão pediu exoneração ao procurador geral do
Estado, Gilberto Carneiro da Gama. A iniciativa coletiva é inédita na
história do órgão. No total, 14 gerentes e chefes de setores pediram para ser exonerados, após detalharem no ofício um leque de razões para a insatisfação crescente no seio da categoria, que em nível nacional apresenta-se como última no ranking, no tocante à realidade salarial e condições estruturais de trabalho.
Segundo o documento, a primeira razão para a decisão
coletiva sem precedentes na história da PGE-PB foi estimulada pelo
"tratamento desrespeitoso com a categoria", por parte das secretárias
Livânia Farias (Administração) e Aracilba Rocha (Finanças), durante
reuniãoda equipe econômica com a diretoria da Associação dos
Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), nesta quinta-feira, 13. Elas
chegaram a sugerir que, como bons profissionais, os integrantes do
quadro se submetessem a concursos para deixar a carreira, afirmando
ainda que parte da categoria não trabalharia e que a realidade de
deficiência estrutural teria sido opção dos servidores.
O sucateamento da PGE-PB e a usurpação diária das
prerrogativas dos procuradores - com a ocupação dos cargos de Consultor
Jurídico e coordenadores jurídicos das secretarias por pessoas que não
integram a carreira - também são apontados como fatores preponderantes
para o pedido de exoneração coletiva. No documento, ainda, é apontada
uma série de outros motivos que contribuíram para o desgaste que
resultou na iniciativa corporativa dos ocupantes de cargos comissionados
na Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com a presidente da Aspas, Sanny Japiassú,
o pedido de exoneração coletiva foi decidida em assembleia na manhã
desta sexta-feira. Apenas o procurador Sebastião Lucena, gerente
regional do núcleo de Monteiro, não seguiu os colegas na iniciativa, mas
foi respeitado em sua decisão.
Para Sanny, mais do que um ato coletivo inédito, o
documento que pede a exoneração dos principais cargos de confiança na
estrutura da PGE paraibana é também uma ação de autoafirmação dos
procuradores em prol da valorização da carreira e um basta a um processo
histórico de usurpação das prerrogativas de uma categoria essencial
para o funcionamento do Estado, mas que tem sido tratada com desrespeito
sem limites pelo governo, embora tenha registrado resultados
expressivos em favor dos cofres estaduais nos últimos anos.
Assessoria
