A Comissão Mista de
Orçamento vai aprovar nesta terça-feira (18) o relatório final do Orçamento
Geral da União (OGU-2013). No texto constam emendas importantes do senador
paraibano Cícero Lucena (PSDB) para a realização de obras nos 223 municípios da
Paraíba.
O senador priorizou saúde,
educação e infraestrutura urbana, como por exemplo, a reapresentação da emenda
de bancada para realização das obras e ações de apoio à mobilidade urbana em
João Pessoa e na região metropolitana. No Orçamento em execução já constam
recursos na ordem de R$21 milhões e para o próximo ano o parlamentar sugeriu
R$150 milhões.
Os recursos
possibilitarão a realização de ações como abertura e duplicação de avenidas,
pavimentação, construção de viadutos e alternativas de corredores exclusivos de
ônibus. Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), entre outros.
A modalidade de
aplicação definida foi por transferência direta ao município, após apresentação
e aprovação dos projetos, explicou Cícero.Nas emendas individuais
que somam R$ 15 milhões, Cícero Lucena destinou R$ 500 mil para a instalação da
AACD em Campina Grande. Em 2012 já havia encaminhado R$ 1 milhão.
O Hospital
Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba, recebeu mais
R$ 200 mil. De 2008 a 2012 foram destinados quase R$ 1 milhão. Para o Centro de
Atividades Especiais Helena Holanda em João Pessoa destinou R$ Na rede de serviços
de atenção básica de saúde, como a construção de postos de saúde, centros de saúde,
unidades básicas de saúde, unidades da saúde da família, destinou R$ 4 milhões
de reais.
Já para a construção das academias da saúde destinou R$ 3 milhO ensino superior
também recebeu atenção especial, para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
destinou R$ 500 e para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) R$ 1 milhão que
serão destinados à reestruturação e expansão da antiga Faculdade de Medicina da
UFPB.
A preocupação com
efeitos da seca na Paraíba motivou a destinação de R$ 2,8 milhões para incentivar
à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da manutenção de
estradas vicinais, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Na área de infraestrutura
urbana garantiu R$ 2 milhões que atenderão os municípios da Paraíba na
pavimentação de ruas, construção de espaços públicos, entre outrosNo esforço de toda bancada
para dotar de novos equipamentos o departamento da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba, Cícero Lucena destinou R$ 200 mil e igual valor para a Capitania dos
Portos na Paraíba.
ascom
