A
presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta
quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura.
A nova lei
concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos
federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39
mil, considerando salário a partir de 2013)...
O
dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e
espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Somente
receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao
projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do
vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A lei prevê
também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado
no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o
governo federal publique uma regulamentação que esclareça como
funcionará o programa.
De
acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a
ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra,
o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao
projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em
2013 em incentivos.
“Pode
ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o
trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório
para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a
ministra.
'Defasagem'
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.
“Realmente
tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se fossemos ampliar,
sairia bem mais caro. Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá
para você pegar um bom cineminha e até teatro”.
Embora
a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de
trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda
não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.
O
projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a
serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e
serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e
espetáculos.
“Vale
para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um
benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a
escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor
cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua
produção”, avaliou a ministra.
Pbacontece
