A Paraíba deve ganhar em breve um serviço auxiliar no combate aos
maus tratos praticados contra os animais.
É que a Assembléia Legislativa
da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 1.134/2012, de autoria da
deputada Gilma Germano (PPS), que cria um "Disque Denúncia" para receber
reclamações referentes à violência ou qualquer tipo de crueldade
praticados contra os bichos no Estado.
O projeto foi publicado no
Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (20) e nos próximos
dias a Lei deve ser sancionada pelo Governo do Estado para, em seguida,
entrar em vigor.
A deputada Gilma Germano disse que a propositura
surgiu diante da preocupação com a saúde e integridade dos animais,
pois é "público e notório o tratamento cruel que vem sofrendo alguns os
bichos no Estado, como aconteceu com o cachorro que foi arrastado no
asfalto dentro de um saco plástico por um senhor, no bairro de
Jaguaribe, em João Pessoa (PB), em novembro do ano passado".
"Essa
idéia surgiu quando vi na televisão aquele cachorrinho sendo arrastado
numa pista dentro de um saco plástico. Inclusive, este fato teve
repercussão negativa na mídia nacional. Então, a gente precisa ter
cuidado com os bichos, precisa ter esta ferramenta para que as pessoas
denunciem onde estiver ocorrendo maus tratos contra os animais",
explicou.
De acordo com a deputada, para o cumprimento da Lei será
disponibilizado um número telefônico exclusivo.
O Disque Denúncia será
gratuito, divulgado, mantido e regulamentado pelo Governo do Estado e
manterá, a critério dos denunciantes, o direito ao sigilo absoluto sobre
os nomes e endereços.
"As denúncias recebidas serão cadastradas,
selecionadas e averiguadas a fim de que sejam adotadas as providências
cabíveis", completou.
