Governo Federal insinua que filha de Alexandre Urquiza mentiu para conseguir benefício do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome (MDS) respondeu nesta quarta-feira (26) as
insinuações do secretário de Transparência Pública de João Pessoa,
Alexandre Urquiza, de que existira falha no cadastramento do Bolsa
Família, o que teria resultado na inclusão do nome de sua filha no
benefício.
A declaração de Urquiza veio após ser descoberto que uma
filha do secretário estava cadastrada no programa de distribuição de
renda do Governo Federal para família em condição de extrema pobreza.
De acordo nota do MDS, para ter acesso a qualquer benefício dos programas sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Telefone Popular, Tarifa Social de Energia, entre outros) é necessário fazer inscrição no Cadastro Único e como a renda é autodeclarada, “só recebe o benefício sem ter direito quem prestar informações falsas no ato do cadastramento”.
Ainda segundo o MDS, a gestão do programa Bolsa Família é feita de forma descentralizada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo que “as atividades de cadastramento e de atualização cadastral são de competência do gestor municipal, conforme dispõem o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, a Portaria GM/MDS nº 177, de 20 de junho de 2011 e a Portaria GM/MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005”.
MaisPB
com assessoria
De acordo nota do MDS, para ter acesso a qualquer benefício dos programas sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Telefone Popular, Tarifa Social de Energia, entre outros) é necessário fazer inscrição no Cadastro Único e como a renda é autodeclarada, “só recebe o benefício sem ter direito quem prestar informações falsas no ato do cadastramento”.
Ainda segundo o MDS, a gestão do programa Bolsa Família é feita de forma descentralizada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo que “as atividades de cadastramento e de atualização cadastral são de competência do gestor municipal, conforme dispõem o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, a Portaria GM/MDS nº 177, de 20 de junho de 2011 e a Portaria GM/MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005”.
MaisPB
com assessoria
