Garantia Safra: Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Território do Cariri Ocidental convoca todos os Secretários Municipais de Agricultura A notícia veiculada no portal Correio do Cariri, dando conta da possibilidade de vários municípios da região do Cariri, ficarem de fora do seguro Garantia Safra, ganhou repercussão e provocou a convocação em caráter de urgência dos secretários municipais de agricultura dos municípios que poderão ser atingidos, prejudicando milhares de agricultores da região.
O motivo da convocação foi o ofício encaminhado pela Coordenação Estadual do Garantia Safra, (ver abaixo), atestando que não foi comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção da safra dos municípios de Assunção, Congo, Camalaú, Coxixola, Monteiro, Ouro velho, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.
Segundo Braz Reinaldo, Secretário de Agricultura do Município de Coxixola, os laudos de avaliação de perdas não foram considerados pela equipe técnica da Coordenação Nacional do Garantia Safra, prevalecendo os dados meteorológicos do INMET, penalizando assim, os municípios e os agricultores e agricultoras familiares da região.
“Por esse motivo, estamos convidando os secretários municipais de agricultura e os técnicos responsáveis pelos laudos dos municípios acima citados, para uma reunião com o objetivo de fazermos um documento à Coordenação do GS para revertermos esta situação e pedimos que os secretários tragam as cópias dos laudos e da COP, além dos dados pluviométricos dos anos de 2010 e 2011.” Afirmou Braz.
Local: Escola Agrotécnica de Sumé
Data: Terça-feira 20/09/2011
Horário: 9:00 horas
Telefones de contato:
Braz Reinaldo – Coxixola
83-9953-7499/9916-2982
Graça Leal – Assunção
9952-2704
Confira o Ofício encaminhado pela Coordenação Estadual do Garantia Safra
Prezados (as),
O motivo da convocação foi o ofício encaminhado pela Coordenação Estadual do Garantia Safra, (ver abaixo), atestando que não foi comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção da safra dos municípios de Assunção, Congo, Camalaú, Coxixola, Monteiro, Ouro velho, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.
Segundo Braz Reinaldo, Secretário de Agricultura do Município de Coxixola, os laudos de avaliação de perdas não foram considerados pela equipe técnica da Coordenação Nacional do Garantia Safra, prevalecendo os dados meteorológicos do INMET, penalizando assim, os municípios e os agricultores e agricultoras familiares da região.
“Por esse motivo, estamos convidando os secretários municipais de agricultura e os técnicos responsáveis pelos laudos dos municípios acima citados, para uma reunião com o objetivo de fazermos um documento à Coordenação do GS para revertermos esta situação e pedimos que os secretários tragam as cópias dos laudos e da COP, além dos dados pluviométricos dos anos de 2010 e 2011.” Afirmou Braz.
Local: Escola Agrotécnica de Sumé
Data: Terça-feira 20/09/2011
Horário: 9:00 horas
Telefones de contato:
Braz Reinaldo – Coxixola
83-9953-7499/9916-2982
Graça Leal – Assunção
9952-2704
Confira o Ofício encaminhado pela Coordenação Estadual do Garantia Safra
Prezados (as),
Vimos através deste, comunicar a Vossa Senhoria, que após analise dos laudos de verificação de plantio e colheita da safra 2010/2011 e compatibilização dos dados amostrais com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, realizada pela equipe técnica da Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra, não foi comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção para os municípios, anexo.
Nesse caso, os municípios que não concordarem com o resultado da análise de perda, poderão encaminhar ofício a Coordenação Geral do Garantia Safra, no endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília/DF, solicitando reanálise, até o dia 17/10/2011. Junto com o ofício assinado pelo Prefeito(a), deverão anexar documentos que possam contribuir com os procedimentos de reanálise, como por exemplo, os boletins pluviométricos diários ou qualquer outro documento que, por ventura, considerem importantes.
Ressaltamos que o pagamento do benefício só é disponibilizado aos agricultores familiares aderidos ao Programa Garantia Safra, quando houver regularização nos aportes de recursos ao Fundo Garantia Safra, ou seja, o município ter efetuado o pagamento da contrapartida de sua responsabilidade e, constatação de perda das lavouras, de pelo menos 50% em razão de seca ou excesso hídrico, conforme preceitua a Lei 10.420 de 10/04/2002, alterada pela Lei 11.775 de 17/10/2008.
Maiores esclarecimentos ligar para (83) 3218-6717 ou 3218-6719 – Coordenação Estadual do Programa Garantia-Safra.
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IVANILZA Fernandes Macêdo
Coordenação Estadual do Garantia Safra - GEOR/SEDAP/PB
(83) 3214-3590
Centro Administrativo Estadual - Bloco II - 3º andar – Jaguaribe
CEP: 58.019-900 - João Pessoa/PB
