Você
sabe quais são os benefícios de um ex-presidente da República? José
Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz
Inácio Lula da Silva têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo.Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.
O gasto com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, consertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008.
Não há menção na lei sobre a
remuneração de presidentes da República depois do término de seus
mandatos, ou seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas
os benefícios já citados acima.
O
ex-presidente Lula, além dos motoristas, seguranças e assessores,
recebe uma aposentadoria de anistiado. O benefício previdenciário
concedido como aposentado anistiado, foi considerado legal pelo MPF-DF
(Ministério Público Federal no Distrito Federal).
O ex-presidente foi considerado anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de Presidente Sindical dos Sindicatos dos Metalúrgicos.
O
ex-presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado em 1992. Ele só
começou a receber seus benefícios como ex-presidente em 1994, quando foi
absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na forma do disposto da
Lei nº 7.474/86. Como já foi dito, cada ex-presidente tem direito a servidores. Cada um dos cargos tem uma remuneração diferente. Os seguranças recebem em média R$ 3.000 por mês, contando que são quatro seguranças, os gastos no final do mês com esse serviço podem chegar a quase R$ 11 mil. Os serviços de motoristas custam quase R$ 14 mil e o serviço mais caro é dos assessores, aproximadamente R$ 18 mil.
Por mês cada ex-presidente gasta em média R$ 42 mil, o que no final do ano é equivalente a R$ 509 mil cada.
José
Sarney governou o Brasil de 1985 a 1990. Também foi governador do
Estado do Maranhão de 1966 a 1971 e presidente do Senado Federal, de
1995 a 1997, e de 2003 até o momento. Mesmo tendo outros cargos
públicos, Sarney não deixou de ganhar os benefícios dados para os
ex-presidentes.
Fernando
Henrique Cardoso foi presidente do Brasil por dois mandatos, de 1995 a
2002. FHC também tem todas as regalias de ex-presidente.
Os carros são veículos oficiais, semelhantes ao da comitiva presidencial, cujas despesas são custeadas com dotações próprias da Presidência da República. Os ex-presidentes são fãs do modelo Omega, da Chevrolet.
Segundo
dados do Portal da Transparência, da Presidência da República, Dilma
Rousseff recebe por mês o salário líquido de R$ 19.818,49, segundo dados
referentes a maio deste ano.
A presidente ganha o teto do funcionalismo público, que bruto é de R$ 26.723,13, mas paga R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Oficial.
Pelo
salário, a presidente Dilma trabalha pelo menos 40 horas semanais. Isso
fora as viagens oficiais e as horas extras, tão necessárias no cargo
que ocupa.
Depois do seu governo, Dilma poderá pedir todos os
benefícios, assim como os demais ex-presidente.
PBacontece
