Encontro marcado: Ricardo tem audiência com Dilma amanhã e vai tentar derrubar liminar contra cobrança de ICMS na web
O governador Ricardo Coutinho se encontra amanhã com a presidente Dilma Rousseff em Brasília.
A audiência foi convocada pela presidente e, segundo o secretário Nonato Bandeira (Comunicação), pegou Coutinho de surpresa.
Ainda não está confirmado se será uma reunião exclusiva entre Coutinho e Dilma Rousseff ou se contará com a participação de outros gestores da região.
A pauta também não foi divulgada. Mas o governador tentará emplacar projetos que demandam a participação financeira da União.
Bitributação na webO governador Ricardo Coutinho tentará derrubar liminar concedida ontem pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a cobrança de ICMS nas compras feitas pela internet na Paraíba, determinada através da lei 9.582/2011, sancionada no começo do mês.
A OAB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionava a lei criada pelo governador.
A OAB e outras entidades viram uma bitributação na lei e a questionaram no STF.
Barbosa concedeu a liminar, mandou suspender a lei e comunicar imediatamente ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e a Assembléia Legislativa.
"Comunique-se com urgência o teor desta decisão ao governador do Estado da Paraíba e à respectiva Assembleia Legislativa. Solicitem-se informações aos requeridos, que deverão ser prestadas no prazo de trinta dias. Após, abra-se vista dos autos sucessivamente ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República", diz o despacho do ministro.
