Segundo secretária, a Paraíba perdeu R$ 247 milhões do FPE.Contenção de despesas afetará secretarias e obras estaduais.

A secretária das finanças do Estado Aracilba Rocha informou na sexta-feira (2) que o Governo do Estado da Paraíba terá que fazer um corte de gastos em diversas secretarias por conta de uma redução de R$ 247 milhões em verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) repassados pelo Governo Federal este ano.

A redução dos recursos afetará as secretarias de Cultura, Juventude, Planejamento, Agricultura e Comunicação, que teve um corte de R$ 5 milhões, sendo um dos mais altos cortes anunciados pelo governo estadual.

Apesar da redução de custos, Aracilba Rocha disse que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público não será afetado.

A secretária disse ainda que a política de ajuste fiscal e contenção de gastos implementada pelo governo ajudou a equilibrar as contas e criar um fundo de reservas para que a redução do FPE não comprometesse o pagamento das contas do Estado. “Fizemos um aperto grande em 2011 para nos manter bem em 2012, o que o governo economizou em 2011 tivemos de usar em 2012 para equilibrar nossas contas”, disse.

Segundo Aracilba, gastos com custeio tiveram uma redução de R$ 9 milhões. "Por mês, o custeio dá uma média de R$ 61 milhões. “Nós vamos reduzir para 52 milhões”, revelou.

Além do corte de gastos nas secretarias estaduais, Aracilba revelou que alguns investimentos do Estado que estavam previstos para serem realizados com recursos próprios do tesouro serão prejudicados com um recuo nos investimentos.

Já as obras maiores anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho não sofrerão alterações, uma vez que os recursos aplicados nelas serão provenientes de empréstimos, a exemplo do programa de construção e recuperação de estradas.

Outros cortes previstos são nos gastos com diárias. “Os secretários, adjuntos, assessores e diretores de órgãos que forem designados para viajar não levarão diárias", afirmou a secretária de finanças.

Ela disse ainda que as contas do estado estão equilibradas até o final deste ano e que não houve aumento da folha de pessoal este ano. Sobre o aumento salarial dos servidores, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, ela disse que os percentuais só serão definidos no mês de dezembro.

Os gastos na Secretaria de Comunicação (Secom) serão principalmente com publicidade. “A orientação é de não gerar despesas. A gente só vai fazer o estritamente necessário, como campanha de utilidade pública”, explicou a secretária de comunicação do Estado Tatiana Domiciano.

Tatiana afirmou ainda não conhecer os valores citados por Aracilba Rocha. “Tudo que eu gastei está dentro do meu orçamento. O que eu não posso é gerar novas despesas a partir de agora”, disse.