247 -Relator da Ação Penal 470 assume o
comando do Poder Judiciário no dia 22 deste mês com pompa e
circunstância; aparentemente, Dilma vai, mas nada impede que Joaquim
Barbosa, dias depois da foto oficial com a presidente, aceite a proposta
de delação premiada de Marcos Valério contra o ex-presidente Lula;
decisão é uma das mais arriscadas de um governo que se equilibra entre a
lealdade a Lula e seus compromissos institucionais
O dia 22 de novembro é a data marcada para que
Joaquim Barbosa assuma a presidência do Supremo Tribunal Federal e o
comando do Poder Judiciário no Brasil. Relator da Ação Penal 470,
Barbosa já foi criticado pelos próprios colegas da corte e também por
advogados dos réus, que o enxergam como carrasco inquisidor, e não como
juiz.
Nas mãos dele, repousa um documento explosivo: o pedido de Marcos
Valério, pivô do mensalão, para que faça parte do Sistema Nacional de
Proteção a Testemunhas e para que seja beneficiado com a delação
premiada. Segundo frases atribuídas a Valério pela revista Veja, o
ex-presidente Lula seria o "chefe" do mensalão e teria também sido
chantageado por personagens ligados ao assassinato de Celso Daniel,
ex-prefeito de Santo André. Cabe ao futuro presidente da corte definir o
que fazer em relação a isso.
Barbosa também tem em suas mãos alguns convites especiais
para a sua posse. Ele já solicitou um pedido oficial de audiência ao
Palácio do Planalto para que pudesse entregá-los pessoalmente à
presidente Dilma Rousseff -- o que não se confirmou. Não há, portanto,
uma foto oficial de Barbosa ao lado de Dilma, no momento emblemático em
que ex-presidentes do PT, como José Dirceu e José Genoino, estão sendo
condenados e tendo suas penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal.
De um lado, Dilma tem sido pressionada a não comparecer à
posse de Joaquim Barbosa, tanto pelo ex-presidente Lula, como por
quadros do Partido dos Trabalhadores. Seria um "recado" em relação ao
"julgamento de exceção" conduzido por Joaquim Barbosa. De outro, é
pressionada a comparecer. Sua ida foi anunciada ontem, no jornal O
Globo, pelo colunista Jorge Bastos Moreno e comemorada neste domingo,
com "alívio", por Merval Pereira. Seria uma obrigação institucional.
Ocorre que a posse de Joaquim Barbosa ocorre num momento
em que o ex-presidente Lula é alvo de uma caçada impiedosa, uma "guerra
sem fim", como definiu o ex-porta-voz da presidência, Ricardo Kotscho. E
nada impede que Joaquim Barbosa, instantes depois da foto oficial com a
presidente Dilma, que estará estampada em todos os jornais, crave uma
estaca no peito de Lula, oferecendo a delação premiada a Marcos Valério,
bem como a proteção pelo suposto risco de morte que o empresário
estaria correndo. Dilma seria elogiada, como uma presidente que não foge
aos compromissos institucionais, e Lula será, mais uma vez, duramente
atacado.
O que será da relação dos dois depois disso, se essa
hipótese vier a se confirmar, é um mistério. Mas Dilma vem se
equilibrando entre as pressões que recebe de todos os lados da
sociedade. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comemorou
seus 80 anos, ela enviou uma carta gentil e educada. Depois, quando Lula
foi alvo de ataques de FHC, Dilma criticou, em nota, o "ressentido"
ex-presidente. Recentemente, ela também se manifestou de forma contrária
à demissão de José Genoino, ganhando aplausos do PT. Mas sua ministra
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, avalizou as decisões do STF.
Entre os dias 16 e 19 de novembro, Dilma estará na
Espanha. Comparecer à posse de Joaquim Barbosa não é exatamente uma
obrigação e ela poderia ser representada pelo vice Michel Temer. Tanto
não é algo obrigatório, que, no julgamento da Ação Penal 470, o ministro
Marco Aurélio Mello lembrou ter sugerido ao ex-presidente Lula, por
meio do senador Renan Calheiros, que não fosse à sua posse na
presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque faria um duro
discurso contra o PT, que foi lido, novamente, durante o julgamento. E
Lula, a pedido de Marco Aurélio, não foi.
Dilma pode ir, como não ir. Mas será uma das decisões mais arriscadas no exercício da presidência.
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