O valor, que deverá ser concedido até o próximo dia 20 de junho, é referente ao ressarcimento aos consumidores que foram prejudicados pelas panes ocorridas na rede de telefonia móvel da empresa nas últimas semanas, após o lançamento da promoção “Fale Ilimitado”.
O ressarcimento total de R$ 15 milhões, que será dividido entre os 1,5 milhão de clientes (pré e pós-pago), faz parte de uma das medidas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Oi e o Ministério Público e Procons Estadual e de João Pessoa.
Conforme o TAC, assinado na noite da última quarta-feira e que teve os detalhes divulgados na manhã de ontem durante uma coletiva de imprensa, todos os consumidores que já eram clientes de telefonia móvel da Oi e permanecem utilizando os serviços da empresa deverão ser ressarcidos, independente de terem adquirido a promoção ou não.
“Todos os clientes foram prejudicados por causa da falha nos serviços e por isto todos receberão o bônus. Para os clientes da modalidade pré-pago, o bônus será depositado automaticamente até o dia 20 de junho. Para os clientes que utilizam o celular pós-pago (assinatura), o bônus vai ser concedido por meio de um desconto no valor final da conta”, explicou o promotor do Consumidor, Raniere Silva.
Para os clientes da modalidade pré-paga, os bônus deverão ser depositados entre os dias 15 e 20 de junho e uma mensagem de texto deverá ser enviada para o cliente informando a disponibilidade do valor, que será válido até o dia 31 de julho para as ligações entre telefones da Oi e para telefone fixo. Já os clientes que possuem linha pós-paga, o desconto nas mensalidades poderá vir neste mês ou em junho, dependendo da data de vencimento.
Caso a empresa não cumpra esta determinação até as datas estipuladas, o valor de ressarcimento aos consumidores deverá ser disponibilizado em dobro.
Melhorias na rede
Além do ressarcimento aos consumidores, o TAC também estabelece que a empresa deverá apresentar, no prazo de 20 dias, o cronograma de investimentos que serão realizados para a melhoria na prestação do serviço de telefonia móvel na Paraíba neste ano. Ao todo, deverão ser investidos R$ 78 milhões até o final de 2012, sendo dois milhões para a abertura de novos postos de atendimento aos clientes e R$ 76 milhões na modernização e ampliação da rede de telefonia móvel. Este montante já havia sido anunciado pela empresa, mas o valor foi incluído também no TAC, o que implica fiscalização mais severa sobre os investimentos que serão realizados.
Tanto o Ministério Público quanto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irão fiscalizar a aplicação dos recursos e o cumprimento do cronograma que será apresentado pela empresa. “Sabemos que os problemas não serão completamente solucionados da noite para o dia, mas o TAC já prevê que investimentos deverão ser realizados até o final deste ano e em breve os problemas deverão ser minimizados”, comentou o promotor Raniere Silva.
I NVESTIMENTOS
O diretor regional de Relações Institucionais da Oi, Frederico Siqueira, informou que a empresa já está realizando investimentos para melhorar a qualidade do serviço oferecido na Paraíba.
“Estamos ampliando a capacidade das centrais de receber o tráfego das torres e posteriormente vamos aumentar também a quantidade de torres instaladas na Paraíba. Com estas duas medidas, o sinal e a cobertura vão melhorar e os nossos clientes vão poder sentir isto no dia a dia”. Segundo Siqueira, até o dia 8 de junho será concluída a ampliação de uma central que possibilitará a ampliação da capacidade de tráfego da empresa e até o mês de julho uma nova central deverá ser disponibilizada.
JORNAL DA PARAÍBA
