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Operação da PF prende 10 servidores públicos, sendo 3 prefeitos e 3 secretários municipais
Click Monteiro |
09:27 |
Política
João Pessoa/PB - A Polícia Federal e
o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da
Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de hoje, 28 de junho, a
OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha que
desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior
a sessenta e cinco milhões de reais.
A operação consiste
no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de
prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de
seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As
investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais,
estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos
festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo,
detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões
de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00
(cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.
Os
investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de
licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos
ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de
servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos
municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes
envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e
montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se,
sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São
Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre os presos há 10
servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03 secretários municipais. Dos
65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de
prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura,
Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de
Mamanguape e Capim.
Devido à magnitude do esquema de
fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram
realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo
Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos
públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para
apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios
contemplados com as verbas repassadas.
Os investigados
devem responder, na medida de suas participações, por fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia
administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Redação com ClickPb
