Uma ação movida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa
(PMJP) e que tramita na justiça estadual está bloqueando as contas bancárias da
Cagepa.
O bloqueio não irá permitir que o órgão pague em dia o salário dos seus
servidores. A informação foi repassada nesta sexta-feira (29) pelo presidente
da Cagepa, Deusdete Queiroga.
“ A nossa assessoria jurídica já está em contato com a da
PMJP para que haja substituição deste bloqueio por uma penhora de uma imóvel”, revelou
Deusdete.
Segundo o presidente, a prefeitura de João Pessoa tem várias
ações que tramitam desde 2000 e 2009 em diversas áreas. “Muitas das ações são na
área tributária, alegando a necessidade de pagamento do ISS sobre o serviço de
água e esgoto. Na semana passada conseguimos resolver junto a prefeitura essa
pendência, já que a Cagepa devia o ISS e a Prefeitura devia contas de água e
esgoto”. Ainda segundo Deusdete, a expectativa
é que até segunda haja o desbloqueio das contas.
Todavia, devido ao bloqueio, Deusdete revelou que o
pagamento dos servidores será prejudicado. “Por conta do contratempo, a folha
de junho será paga até sexta próxima, tivemos que atrasar alguns servidores. Se
não houver a possibilidade de pagar a folha integral pagaremos uma parte. Ao longo
de 1 ano e 5 meses de gestão nunca atrasamos, esse ano será a primeira vez”,
conta.
Questionado se a ação foi motivada pelo racha político entre
o governo do estado e a prefeitura, o presidente disse que não. “Eu não
acredito que haja qualquer interferência nesta questão. É uma ação que existe
desde 2009”, frisa.
Débitos –
O presidente
ainda lembrou que a Cagepa está em contato com o tribunal de contas do estado
para receber e cobrar os débitos das prefeituras no estado.
“ Algumas prefeituras sequer colocam na prestação de contas
que devem a Cagepa”, reclama e continua: “O órgão será muito mais forte em
cobrar isso porque está extrapolando qualquer prazo. Tem prefeituras que devem
a Cagepa há dez anos. Isso vai ser resolvido num prazo muito curto. Sob pena de
tomarmos uma medida mais forte como a negativação das prefeituras”.
Paulo Dantas/Antônio Malvino
