A
produção de leis ordinárias pelos deputados estaduais caiu 45,6% no
primeiro semestre legislativo deste ano, em relação ao mesmo período do
ano passado.
Na última quarta-feira a Assembleia Legislativa encerrou o
primeiro semestre com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2013.
Ao todo, de 1º de fevereiro a 20 de junho, os deputados aprovaram 156
projetos que foram transformados em leis ordinárias, segundo relatório
divulgado pela AL.
De acordo com dados disponíveis no Serviço de Apoio ao Processo
Legislativo, no site da ALPB, os deputados analisaram 287 projetos de
leis nos seis meses iniciais do ano passado. O índice mostra que no
primeiro semestre de 2011 os deputados trabalharam mais do que neste
ano.
Nesses seis meses de 2012, quatro deputados não apresentaram nenhum
projeto. Passaram em branco Edmilson Soares (PSB), Márcio Roberto
(PMDB), Tião Gomes (PSL) e Wilson Braga (PSD). Por outro lado, Raniery
Paulino (PMDB), com 34 projetos, e Caio Roberto (PR), com 32, foram os
que mais apresentaram.
Mesmo assim, o presidente da Casa, Ricardo Marcelo, avaliou como
positivo o trabalho que foi realizado pelos parlamentares nesse primeiro
semestre. “Nós estamos desempenhando bem o nosso trabalho. A Assembleia
tem que atuar em defesa dos interesses do povo e é isso que estamos
fazendo”, afirmou.
Segundo o relatório divulgado pela ALPB, alguns assuntos aparecem em
mais de uma lei aprovada neste semestre. Como por exemplo, defesa do
consumidor (18 leis), defesa da cidadania (18 leis), direitos do idoso
(2 leis), direitos da mulher (2 leis) e saúde (13 leis).
O relatório traz ainda dados sobre as sessões realizadas pela ALPB este ano, que foram 108.
JPB
