Promotoria investiga emissora de Netinho por desvios no Ceará

O vereador Netinho de Paula (PC do B) é investigado for fraude na TV da Gente no Ceará

TV da Gente é suspeita de emitir notas frias à prefeitura de Pacajus; ex-prefeito que comandava o esquema renunciou e está preso

O Ministério Público do Ceará (MPE-CE) está investigando a TV da Gente, fundada pelo vereador de São Paulo, Netinho de Paula (PC do B), por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da prefeitura de Pacajus (a 45 quilômetros de Fortaleza).

Segundo a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a emissora emitia notas frias por propagandas institucionais jamais veiculadas.

“Entre vários métodos de desvio, havia nota por serviços que a empresa sequer fornecia, além de superfaturamento de propaganda televisiva”, disse à reportagem do iG o promotor de Justiça do MPE, Ricardo Rocha, que atua no caso junto com o promotor Luis Alcântara, autor da denúncia.

Criada em 2005 por Netinho, a TV da Gente começou a funcionar em São Paulo, antes do então cantor e apresentador entrar para a política. Em 2007, passou a operar no Ceará nos municípios de Cascavel (a 67 quilômetros de Fortaleza) e Pacajus, onde há a suspeita de participação em desvios de dinheiro público. “Tudo indica que ela começou a ser transmitida lá já com esse objetivo”, afirma Rocha.

A empresa era administrada por pessoas ligadas ao ex-prefeito Philomeno Gomes Figueiredo (PSDB), preso desde o dia 15 de dezembro de 2011 devido às denúncias. Para evitar a cassação de seu mandato, ele renunciou ao cargo. As investigações da Procap já comprovaram o desvio de R$ 10 milhões dos cofres da prefeitura. Estima-se, contudo, que o rombo seja superior a R$ 40 milhões.

O esquema comandado pelo ex-prefeito era baseado em falsas licitações e emissões de notas fiscais frias que incluíam o aluguel de carros para os órgãos municipais. Com a ajuda de assessores, secretários, familiares e vereadores eram criadas empresas de fachada para ganhar leilões públicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Contudo, os veículos usados, na verdade, eram de propriedade particular dos envolvidos.

Agora, a Fundação Educativa Eduardo Sá, que detém a concessão da TV da Gente, está na mira da procuradoria. A empresa de comunicação é conduzida por Levi de Paula, filho do vereador Netinho.

A TV é transmitida em Pacajus pelo canal 19. A programação gerada pela emissora é própria. O conteúdo é formado basicamente de notícias locais e videoclipes, além de propaganda de empresas locais e da prefeitura.

A reportagem do iG não conseguiu localizar o vereador Netinho nem seu filho Levi. Os advogados do ex-prefeito que está preso também não foram localizados.

Processo
O processo contra o ex-prefeito corria no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Como Philomeno Figueiredo renunciou ao cargo, ele perdeu o foro privilegiado e a ação irá para a Comarca de Pacajus.

Daniel Aderaldo, iG Ceará