O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai
escolher, na sessão administrativa desta quarta-feira (25), o novo
membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, na categoria Juiz
de Direito, para compor a Corte na vaga que será aberta com o término do
biênio do juiz João Batista Barbosa, que ocorrerá no próximo dia 10 de
maio. Já integra o colegiado, também efetivo, o juiz Miguel de Britto
Lyra Filho.
Como membros substitutos os magistrados Almir Carneiro da
Fonseca e Maria das Graças Fernandes Duarte. O processo para escolha
decorre de manifestação do TRE, através de ofício assinado pelo
presidente, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Constam ainda na pauta administrativa pedido de remoção, pelo
critério de antiguidade, para o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de
Sousa, de 2ª Entrância, formulado pela Juiza Ivna Mozart Bezerra Soares
Moura, da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Também pelo critério de
antiguidade, pedido de remoção para a Comarca de Malta, de 1ª
entrância, formulado pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade
de Sousa, da Comarca de Teixeira.
Na pauta ordinária serão apreciados 34 processos, sendo 11
referentes a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis
municipais que permitiram a contratação de servidores sem concurso
público. Estão entre as ADIs processos referentes aos municípios de
Jacaraú, Várzea, Baraúna, Cuité, Cacimbas, Juru, Diamante, Parari,
Pitimbu, São Mamede e Itaporanga, além de Notícias Crimes movidas contra
os prefeitos constitucionais dos municípios de Cacimba de Areia,
Puxinanã, Santa Inês e Riacho dos Cavalos. A sessão tem início a partir
das 8h30, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de
Andrade”, no primeiro andar do Palácio da Justiça.
Fonte: TJPB PolíticaPb
