Funcionária citada em matéria nacional não é assessora de Vitalzinho; mulher é servidora de carreira do Senado
A Consultora Legislativa do Senado Federal Maria Aparecida Pereira, citada em matéria do site Congresso em Foco como sendo servidora com salário acima da média salarial do Senado, é servidora de carreira do Sendo e não assessora do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (17), após o levantamento do Congresso em Foco ter apontado 17 servidores que ganhavam mais que a média.O próprio site Congresso em Foco, na matéria, registra que a servidora recebia acima de R$ 30 mil brutos em agosto de 2009, quando Vital do Rêgo nem Senador era ainda.
Maria Aparecida tem 62 anos e trabalha no Senado há mais de quatro décadas, tendo acumulado reajustes salariais e benefícios ao longo de sua vida profissional. De acordo com o Regulamento Administrativo do Senado, cada gabinete, obrigatoriamente, deve ter quatro funcionários de carreira, que não são assessores do Senador, mas pertencentes ao quadro de funcionários do Senado Federal.
O Regulamento Administrativo do Senado prevê, também, por exemplo, que os cargos de Chefia de Gabinete dos Senadores devem ser ocupados, obrigatoriamente, por funcionários de carreira. Da mesma forma, existem Ministros de órgãos federais que são funcionários do Senado e acumulam dois salários; Ministros que são professores aposentados ou membros de outras categorias que acumulam os dois salários; e Ministros que foram parlamentares e que também acumulam os dois salários.
Desta forma, observa-se que a servidora Maria Aparecida Pereira não é paraibana – como chegou a ser publicado pela imprensa – nem tão pouco assessora do senador Vital do Rêgo. É, sim, uma servidora do Senado que era lotada no gabinete do Senador José Maranhão, permaneceu quando o empresário Roberto Cavalcanti assumiu o mandato no Senado e, agora, permaneceu no gabinete do Senado Vital do Rêgo.
Entretanto, por conta da decisão do próprio Senado de estabelecer o teto máximo de R$ 26.700 de salário bruto, para os servidores de carreira da Casa, a própria servidora pediu exoneração, para continuar recebendo apenas a sua aposentadoria.
Fonte:Ascom