Não é a primeira vez que o Ministério Público do Trabalho bate de frente com o Ministério Público do Estado. Da primeira vez, os dois foram parar num debate jurídico sobre a contratação de pessoal para trabalhar no MPE. Agora, o epicentro da divergência está na gerência da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma do Estado.
O procurador chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, considerou irregular a parceria entre governo do Estado e Cruz Vermelha alegando que a terceirização fere os princípios legais trabalhistas.
Declarou que o Tribunal Superior do Trabalho não respalda contratos com cooperativas médicas ou terceirização dos serviços de saúde. E anunciou que vai realizar auditorias federais, convocar o secretário de Saúde do Estado e, quem sabe, entrar com ações na Justiça para barrar a parceria.
"O Estado dá um atestado de incompetência para gerir a saúde pública ao terceirizar um serviço que é, constitucionalmente, sua obrigação como poder público executivo", disse Varandas.
A posição do procurador do Trabalho vai frontalmente de encontro à posição do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, que referendo a parceria do Estado com o Trauma, alegando que o atendimento da instituição hospitalar exigia melhoras urgentes na qualidade.
O promotor da Saúde, João Geraldo, também referendou a pactuação quando do fechamento da parceria Cruz Vermelha e o Trauma.
E agora: quem tem razão?
Fonte:Luís Tôrres
