Aníbal diz que bitributação de produtos é 'maldade' e penaliza o consumidor
O deputado Aníbal Marcolino(PSL) afirmou nesta quarta-feira, 2, que o projeto de lei do governo do estado que estabelece a cobrança de tributo sobre produtos adquiridos pela internet é uma “maldade” do governo contra os consumidores.
“Essa é a mais nova maldade do governo, promover a bitributação de produtos,
penalizando o consumidor paraibano, tirando direitos dos cidadãos”, disse Aníbal.
O relator da matéria na CCJ, deputado Frei Anastácio(PT) disse que votou contra a constitucionalidade do projeto. “Isso é tributar duas vezes os produtos, e quem paga é o consumidor. É inconstitucional, pois leis idênticas a esta foram revogadas em outros estados da federação em razão da sua inconstitucionalidade”, declarou.
O líder do governo Hervázio Bezerra, reconheceu que projeto do governo prejudica o consumidor, mas apelou para a cidadania. “Como consumidor reconheço que ele penaliza, mas é preciso pensar também como cidadão, pensar no governo e nos lojistas paraibanos”, disse Hervázio.
Hervázio disse que vai convocar lideranças do comércio varejista para discutir o projeto na próxima semana, na terça-feira, um dia antes da apreciação do projeto em plenário.
Paraíba.com +João Costa
