A Comissão de Ética Pública aplicou, por unanimidade, nesta quarta-feira, uma advertência e recomendou à presidente da República a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações do ministro não foram consistentes.
"A Comissão entendeu que não havia explicação para uma série de convênios firmados pelo ministério", disse. "(O que levou a comissão a pedir exoneração foram) esses fatos conhecidos de um mês para cá e as explicações insatisfatórias", afirmou.
No mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir dois processos contra o ministro do Trabalho com base em denúncias da revista Veja. "Instauramos o procedimento preliminar em que se pede informações à autoridade", disse na época o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence. "É preciso colher as informações da autoridade, se caberá apurar as acusações feitas", afirmou.
A mesma reunião aplicou uma censura ética, um tipo de mancha no currículo de funcionários públicos, ao ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. Essa é a sanção mais grave para quem já deixou a administração pública federal.
Em novembro, a comissão também tratou do caso Orlando Silva, afastado do ministério do Esporte, no fim do mês passado. Segundo Pertence, o relator do assunto, o conselheiro Padre Ernani recebeu as informações do próprio ministro.
A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado.
Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sansão possível é a censura ética.
