Em mais uma tentativa desesperada de desestabilizar o movimento grevista, o Secretário e o Secretário Executivo de Estado da Receita, Rubens Aquino e Petrônio Rolim, respectivamente, partiram para o ataque fazendo uso de uma das mais baixa e vil arma de coação a ser utilizada por um dirigente de órgão público – o assédio moral.
Conforme o texto da Lei Distrital nº 2.949, de 19/04/2002, que trata do tema, assédio moral ocorre quando o dirigente de órgão ou entidade da administração pública, promove, permite ou concorre para exigir do subordinado, sob ameaças de demissão, o cumprimento de tarefas ou metas de trabalho, por vezes, incompatíveis com as funções para as quais foi contratado.
E foi exatamente o que aconteceu na manhã desta quinta-feira (6/10), quando os Secretários Rubens e Petrônio constrangeram uma auditora fiscal, ainda em estágio probatório, obrigando-a a fornecer a matrícula e senha para a emissão das faturas relativas ao ICMS Garantido, do mês de setembro. O fato foi testemunhado por dezenas de auditores, que interviram e exigiram dos dois dirigentes o devido respeito para com a colega.
Visivelmente nervosa pelo constrangimento e ameaças, e ainda sem ter conhecimento técnico dos procedimentos a serem adotados para a emissão das faturas, a servidora sofreu um aumento da pressão arterial, tendo que ser socorrida às pressas para o hospital.
Gestante de dois meses, a servidora é mais uma vítima da truculência desses dirigentes e do modo de agir desse Governo, que, além de desrespeitar os servidores e ignorar a lei, colocou em risco a gestação e a vida da colega .
O Sindifisco-PB não aceita esse tipo de atitude de nenhum dirigente fazendário e avisa que adotará as medidas necessárias para coibir este e qualquer tipo de abuso que venha a ser cometido.
