MP investiga esquema de fraudes no seguro DPVAT em delegacias de Serra Branca e outras 11 cidades da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) denuciou à 4ª Vara Criminal de Campina Grande 16 suspeitos de integrar um grupo responsável por fraudes no seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O grupo é suspeito de causar prejuízos de até R$ 1,3 milhão com o golpe. Estariam envolvidos delegados da Polícia Civil, policiais militares, médicos peritos, advogados e tabeliões. O MP pede condenações por estelionato, corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
De acordo com o promotor Luciano Maracajá, o grupo funcionava de forma organizada com a ajuda de autoridades e servidores públicos. “Associados em quadrilha, eles buscavam a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo e mantendo em erro as seguradores responsáveis pela pagamento do DPVAT mediante fraude”, afirma.
As investigações começaram em 2003, quando o Cadastro Nacional de Informações e Serviços (CNIS) identificou indícios de irregularidades em 200 processos de acidentes com solicitação de pagamento do seguro por invalidez na Paraíba. O valor máximo para casos de invalidez, que na época era de quase R$ 6,8 mil, chegou a ser pago na maioria dos casos.
Os acidentes teriam sido registrados em delegacias de pelo menos 12 cidade: Campina Grande, Cajazeiras, que seriam o núcleo do esquema, além de Solânea, Coremas, Serra Branca, São João do Rio do Peixe, Sousa, São Bento, Santa Helena, Catolé do Rocha, Patos e Santa Rita.
Para comprovar a fraude, o Ministério da Previdência encaminhou à Paraíba um médico CNIS para reavaliar 70 casos suspeitos. Segundo o promotor, o médico André de Oliveira Leal constatou que os supostos acidentados não possuíam qualquer debilidade física ou psíquica permanente.
Com G1PB
